Termos de Uso

Aplicativo MUBE • Última atualização: 22 de fevereiro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

Responsável: Victor de Sousa Ribeiro
CPF: 145.791.557-00
Endereço: Rua Bacairis, 801 — Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22730-120
E-mail de contato: suporte@mubeapp.com.br
Website: https://mubeapp.com.br

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou usar o aplicativo MUBE ("Serviço"), você afirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Serviço.

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O MUBE é uma plataforma de rede social voltada para a conexão entre músicos, bandas, estúdios e profissionais da música, oferecendo funcionalidades de busca, perfil profissional, chat e o sistema de compatibilidade MatchPoint.

4. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

4.1. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Serviço.
4.2. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seu cadastro.
4.3. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

5. REGRAS DE CONDUTA

Ao utilizar o MUBE, você concorda em NÃO:

Violar qualquer lei ou regulamento local, estadual ou nacional.
Postar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal.
Assediar, ameaçar ou fraudar outros usuários.
Usar o Serviço para fins de spam ou marketing não solicitado.
Tentar burlar as medidas de segurança do aplicativo.

6. MATCHPOINT

6.1. O MatchPoint é uma ferramenta de descoberta baseada em afinidade musical.
6.2. O MUBE não garante matches sucessivos, nem se responsabiliza pelo comportamento dos usuários após a conexão.
6.3. Encontros presenciais devem ser realizados com cautela e em locais públicos, sob responsabilidade total do usuário.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O design, código, marcas e logos do MUBE são de propriedade exclusiva de Victor de Sousa Ribeiro.
7.2. Ao postar mídia (fotos/vídeos), você concede ao MUBE uma licença mundial e gratuita para exibir esse conteúdo dentro do contexto da plataforma para outros usuários.

8. MODERAÇÃO E DENÚNCIAS

O MUBE reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou conta que viole estes Termos, independentemente de aviso prévio. Os usuários podem denunciar condutas impróprias através das ferramentas nativas do app.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos que o app estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por perdas de dados ou condutas de terceiros na plataforma.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento.
10.2. A tolerância a infrações não implica em renúncia aos nossos direitos.
10.3. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.